16 Resultado da pesquisa 0016264-02.2011.4.03.6301 - encontrado: 07/06/2025
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CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERNESTO LUIZ SCRIMIN ADVOGADO: SP225564-ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0016212-06.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA MARIA BRAGA MAVALLE ADVOGADO: SP225564-ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0016223-35.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO IN
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERNESTO LUIZ SCRIMIN ADVOGADO: SP225564-ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0016212-06.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA MARIA BRAGA MAVALLE ADVOGADO: SP225564-ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0016223-35.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO IN
0595 PROCESSO: 0014901-84.2005.4.03.6302 RECTE: JOSÉ PAULO FERRARI ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0596 PROCESSO: 0015734-95.2011.4.03.6301 RECTE: JOANA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114
0595 PROCESSO: 0014901-84.2005.4.03.6302 RECTE: JOSÉ PAULO FERRARI ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0596 PROCESSO: 0015734-95.2011.4.03.6301 RECTE: JOANA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114
DATA DISTRIB: 28/06/2012 MPF: Não DPU: Não 1068 PROCESSO: 0014622-67.2006.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO ADV. SP122201 - ELÇO PESSANHA JÚNIOR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 26/10/2009 MPF: Não DPU: Não 1069 PROCESSO: 0014722-80.2010.4.03.6301 RECTE: DONISETE PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACION
DATA DISTRIB: 28/06/2012 MPF: Não DPU: Não 1068 PROCESSO: 0014622-67.2006.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO ADV. SP122201 - ELÇO PESSANHA JÚNIOR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 26/10/2009 MPF: Não DPU: Não 1069 PROCESSO: 0014722-80.2010.4.03.6301 RECTE: DONISETE PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACION
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0016200-89.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE GOMES PEIXOTO ADVOGADO(A): SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS A
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0016200-89.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE GOMES PEIXOTO ADVOGADO(A): SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS A
PROCESSO: 0016123-67.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0016130-38.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUS
0003886-58.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301410709 ANTONIA ANA DA SILVA (SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, não