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40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: GIVANILDA HERMINIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: GIVANILDA HERMINIO DE SOUSA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: MARIA JOSE HERMINIO DE SOUZA ADVOGADO: 006327PB CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: AMAURY HERMINIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0002674-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.600,cpp, no prazo de 08(oito)dias. 00647 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 30 00276 Processo: 0004245-17.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado da promovente, acerca do despacho que determinou a intimaçao pessoal do autor, para em 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolver o mérito. 002
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 normalidade do cotidiano, não são intensos e duradouros, ao ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Não há que se falar em indenização por dano moral, porquanto ausente comprovação. O inadimplemento contratual, por si só, não configura ilícito civil indenizável. (TJPB; APL 0021471-02.2010.815.0011; Primeira Câmara Especi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata da sessão da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem rest