8 Resultado da pesquisa 0012535-20.2009.8.26.0236 - encontrado: 14/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1075 431 - 0012508-37.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Apelado: Rosemeire de Jesus Mascarenhos - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) 432 - 0012515-29.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apela
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 0010536-32.2009.8.26.0236 adv. Marcelo da Silva Parra (OAB 185.305/SP) 0010545-91.2009.8.26.0236 adv. Marcelo da Silva Parra (OAB 185.305/SP) 0010549-31.2009.8.26.0236 adv. Marcelo da Silva Parra (OAB 185.305/SP) 0010561-45.2009.8.26.0236 adv. Marcelo da Silva Parra (OAB 185.305/SP) 0010582-21.2009.8.26.0236 adv. M
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 166 236.01.2009.012519-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Apelado: Dirceu da Silva; 0012535-20.2009.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; A
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 796 0011832-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continenatal Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Procdora: Suzana Klibis (OAB: 247276/S
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1364 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0012515-29.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Prefeitura Municipal da Esta
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 40 extinção da execução fiscal. Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas. Ante a não apresentação de manifestação pela parte executada, incabível a condenação em honorários, com exceção da taxa postal um vez que o art. 39 da lei n. 6.830/8