Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 AUTOR Intimação Processo Nº RTOrd-0012118-78.2016.5.03.0053 AUTOR JOSE RUFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO AFONSO CESAR RIBEIRO PENHA(OAB: 79493/MG) RÉU Fazenda IP RÉU LUIZ PAULO DIAS PEREIRA RÉU Grupo Sertão RÉU NAZARETH DIAS PEREIRA ADVOGADO RÉU 2328 CARLA PRISCILA DA SILVA PADROEIRO CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) BANCO PANAMERICANO SA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3585 Nestes termos a Súmula 432, do TST, in verbis: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PENALIDADE POR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ATRASO NO RECOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 600 DA CLT. INCIDÊNCIA DO ART. 2º DA LEI Nº 8.022/1990. O JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento a destempo da contribuição sindical rural não acarreta a aplicação da multa progr

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 315 julgadora no seguinte sentido (ID. 50a4617 - Pág. 1): A reclamada argumenta que a autora já estaria grávida quando da RECURSO DE REVISTA contratação. A circunstância aduzida, contudo, não é impeditiva à NONA TURMA aquisição do direito previsto no art. 10, II, b, do ADCT. Ressalta-se Processo nº 0012132-62.2016.5.03.0053 RO/RR que a jurisprudência tem c

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2995 Encerrou-se a audiência. CAXAMBU, 13 de Junho de 2017. PODER JUDICIÁRIO AGNALDO AMADO FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0012132-62.2016.5.03.0053 AUTOR CARLA PRISCILA DA SILVA PADROEIRO ADVOGADO CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) RÉU BANCO PAN S.A. ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG) Vist

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3194 Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar os cálculos do valor devido em virtude do descumprimento do acordo. Vistos etc. CAXAMBU, 18 de Fevereiro de 2017. Indefiro o requerido pelo reclamado (ID 8b4466b-15/02/2017), pois as partes declararam que não fariam uso de carta precatória FABRICIO LIMA SILVA inquiritória

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 2966 sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. (r) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAXAMBU, 7 de Novembro de 2016. Vistos etc. AGNALDO AMADO FILHO A presente ação tem como réu um Município, o que torna Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação inaplicável o procedimento sumaríssimo. A reclamante distribuiu a reclamação, cadastrando

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3391/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 49 Intimado(s)/Citado(s): índice de correção monetárias, as referidas petições deverão ser - CLARO S.A. - JARDEL BRITO LEITE - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. apreciadas pelo Juízo da Vara da execução. Tendo em vista a conclusão do julgamento das ADCs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, defiro o pedido de levantamento da suspensão. Venham o

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - LAERCIO AMERICO VIEIRA JUNIOR - ZF DO BRASIL LTDA. Processo Nº RR-0011622-23.2019.5.15.0146 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) ILTON DE SOUSA SILVA Advogado DR. JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2828 13 (PJe) 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Av. Barão do Rio Branco, 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Rua Goitacazes, 1475, 1.880, 1º andar - Centro 15º andar - B. Barro Preto 0010241-89.2018.5.03.0035 - BANCO PAN S.A. - 59.285.411/0001- 0010435-65.2020.5.03.0182 - BANCO PAN S.A. - 59.285.411/0001- 13 (PJe) 13 (PJe) 0011930-08.2017.5.03.0035 - BA

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) REDE - MONTAGENS ELETRICAS LTDA DENISE ALMEIDA SANTOS(OAB: 72078/MG) SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI RAFAEL MONTEIRO CALANZANI(OAB: 1169