Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 2624 ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) BANCO PAN S.A. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) LUCIANO LUIZ DA SILVA LUCAS ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 106394/MG) BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão 2613 Processo: 0011605-65.2017.5.03.0186 Processo Nº AP-0011605-65.2017.5.03.0186 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2616 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0011605-65.2017.5.03.0186 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO LUCAS ALVAR

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4155 JONAS DUTRA DE RESENDE Em caso de dúvida acerca da plataforma utilizada para a realização DESPACHO PJe das audiências virtuais, partes e procuradores deverão consultar, Vistos, etc. PREVIAMENTE, o manual do usuário externo disponível no site do Registrado o trânsito em julgado e iniciada a liquidação. Egrégio TRT da 3a Região, podendo acessar diretamente

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2620 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0011605-65.2017.5.03.0186 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) AGRAVADO LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO LUCAS ALVAR

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2621 EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A VERBA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ALIMENTAÇÃO. PARCELA ESTABELECIDA EM NORMA COLETIVA. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA. A natureza salarial da verba refeição, fornecida pelo empregador ao empregado na forma do art. 458 da CLT, somente pode ser afastada quando há previsão normati

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2617 Intimado(s)/Citado(s): - BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A VERBA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ALIMENTAÇÃO. PARCELA ESTABELECIDA EM NORMA COLETIVA. NATUREZA JURÍDICA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 7508 CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que a notificação inicial da primeira reclamada voltou negativa eis que a secretaria não cumpriu o DESPACHO determinado e não alterou o cadastro da primeira reclamada, o que providenciei nesta oportunidade. Vistos, etc. Dê-se vista as partes, reclamante e reclamados, do recurso ordinário interposto pela UNIÃO F

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB: 85170-A/MG) JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 175215/SP) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) CECÍLIA DE CÁSSIA NABAS 2561 - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Processo Nº RO-00114

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) VIA VAREJO S.A. DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DA SILVA BATISTA - VIA VAREJO S.A. Processo Nº AIRR-0011605-65.2017.5.03.0186 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Procurador D