Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 10576 NICOLAS GUIMARAES NOVAIS PINTO MENDES(OAB: 410391/SP) POSTO LEBRAO DE ARARAQUARA LTDA. RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VINICIUS DA SILVA DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 277e310 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 10575 ADVOGADO MAURICIO MARQUES POSSI(OAB: 314681/SP) LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO(OAB: 292426/SP) CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) HELOISA HELENA MICHETTI WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) B. V. M. - CONSTRUTORA LTDA WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRE

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VINICIUS DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 238 CARLOS VINICIUS DA SILVA DE ALMEIDA ANDRE RICARDO MINGHIN(OAB: 238932/SP) CELSO LUIZ BEATRICE(OAB: 322343/SP) NICOLAS GUIMARAES NOVAIS PINTO MENDES(OAB: 410391/SP) POSTO LEBRAO DE ARARAQUARA LTDA. RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3887 Não se vislumbra a inépcia da petição inicial, na medida em que ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA preenche todos os requisitos do art. 840, §1o, da CLT, contendo Juíza do Trabalho Titular uma breve exposição dos fatos e os pedidos correspondentes, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Processo Nº ATOrd-0010968-63.2022.5.15.0006

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 237 efetividade, não podendo se perder de vista que o crédito do exequente é de natureza alimentar. Tratam-se de Embargos à Execução opostos por BANCO Outrossim, não há falar-se em proporcionalidade quanto à “cota- MERCANTIL DO BRASIL SA(ID 373f51b). parte da Vasconcelos e Santos Ltda”, uma vez que, tendo em vista O exequente apresentou manifestação (ID f

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LUIS ROVEDILHO RAFAEL HAIK DE AQUINO 13722 VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL, com fulcro no princípio da celeridade e no art. 236, parágrafo 3º, art. 453 e parágrafos, art. Intimado(s)/Citado(s): 385, parágrafo 3º, todos do CPC, combinados com o art. 769 da - JAIR MARIM DE BRITES CLT, e inciso II da Portaria GP CR 42/2021 publicada por este Regio

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3898 empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador Não há incidência de imposto de renda sobre a taxa Selic, uma vez pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não que esta tem natureza jurídica de taxa de juros de mora. exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do No que se refere à correção monetária e juros de m