Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0050302-53.2011.8.26.0000 0223129-70.2011.8.26.0000 0226325-48.2011.8.26.0000 0229772-44.2011.8.26.0000 Apelação 0000787-19.2011.8.26.0495 0002263-94.2010.8.26.0441 0003177-04.2010.8.26.0266 0003443-88.2011.8.26.0481 0005450-13.2007.8.26.0281 0007858-49.2011.8.26.0050 0011315-50.2010.8.26.0624 0012206-81.2011.8.26.0577 0020914-52.2011.8.26.0050 0023973-22.2011.8.26.0576 0037278-51.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 324 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Henrique Galter Santana; Advogado: CELSO GIANINI (OAB: 56640/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006170-78.2009.8.26.0452; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 904 0008659-53.2009.8.26.0302 (990.10.266299-3) - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Lucio Monteiro Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0009204-67.2010.8.26.0568 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 794 Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Thiago Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Conheceram e negaram provimento ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. V.U.. - Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0010139-67.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 619 ABSOLVER o réu TONY MARCELO CANOSSA das acusações que lhes são dirigidas, com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal.PRIC - Advogados: MARIA FERNANDA FELIPE - OAB/SP nº.:173047; Processo nº.: 302.01.2009.012565-9/000000-000 - Controle nº.: 000870/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1094 prática do tráfico. No entanto, a quantidade expressiva de substância entorpecente apreendida, a forma de acondicionamento da droga, somadas às circunstâncias em que se deu a apreensão, evidenciam que o réu certamente não era somente usuário, de modo que é de rigor a procedência da ação penal por tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1106 circunstâncias da prisão, bem como a conduta e os antecedentes do agente. “(RT 584/347).Basta que a possua, guarde ou a tenha em depósito, máxime em grande quantidade, circunstância que evidencia o comércio clandestino:”Para a caracterização do tráfico de entorpecente, irrelevante se torna o fato de q