Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 00093 Processo: 0000191-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias. 00094 Processo: 0002271-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 LINHARES PEREIRA DE MELO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: BETON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes do depacho de fl. 1615. 00269 Processo: 0038855-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMEU LUCENA RANGEL TRAVASSOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 específica disciplinando as contribuições previdenciárias dos servidores estaduais, aplica-se o art. 4º da Lei n. 10.887/2004, o qual dispõe sobre o cálculo dos proventos dos funcionários de qualquer dos Poderes da República. O § 1º do referido artigo aponta, através de um rol taxativo, as vantagens, as gratificações e os adicionais