16 Resultado da pesquisa 0009251-09.2012.4.03.6303 - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 2
ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009240-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE LARANJA DIAS ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009241-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AROLDO JOSE BARBIERI ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACION
ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009240-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE LARANJA DIAS ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009241-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AROLDO JOSE BARBIERI ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACION
Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0008811-11.2011.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: AGATA HELENA RODRIGUES HIDALGO RECDO: MARIA VITÓRIA HIDALGO RIBEIRO ADVOGADO: SP218764-LISLEI FULANETTI Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0008942-57.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS AFONSO FALCIM GRIGOLON FRE Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDE
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0369 PROCESSO: 0008205-29.2010.4.03.6311 RECTE: GLÓRIA ZÉLIA GONTIJO PERES ADV. SP169187 - DANIELLA FERNANDES APA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 06/04/2011 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0008268-08.2011.4.03.6315 RECTE: DIANA TANNOS ADV. SP224699 - CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMIC
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008886-86.2011.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALLAN MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0008907-33.2009.4.03.6303 DP
Excelentíssimos Juízes Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr. Aroldo José Washington e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 14 de agosto de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA SERVIDOR INATIVO OU PENSIONISTA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. PAGAMENTO NO MESMO PATAMAR ASSEGURADO AOS SERVIDORES DA ATIVA ENQUANTO ESTES NÃO A ESTIVEREM RECEBENDO EM RAZÃO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL. TERMO FINAL DA EQUIPARAÇÃ
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS. ART. 48 DA LEI 9.099/95. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de de
0007680-27.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303021123 AUTOR: MILENA DO CARMO DE SOUZA (SP319765 - HENRIQUE MARCONATTO DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0008190-11.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303021121 AUTOR: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS, SP307542 - CAROLINA CAMPOS BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1660
0008675-46.2008.4.03.6306 -- ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000616 - ANANIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) 0009095-03.2007.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000625 - ILMA DO NASCIMENTO BRITO (SP094278 - MIRIAM APARECIDA SERPENTINO) 0009043-06.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301000624 - ELCIO EIVA PRYTULAK (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) 0008841-88.201
0005937-21.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303029609 AUTOR: JOSE MARIA MARQUES GARCIAS (SP288414 - RENATO DECAMPOS MARTINI PAULA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI) 0005913-51.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303029610 AUTOR: JOSE CARLOS TARDIO (SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002355-37.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO J