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Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7002002-72.2015.8.26.0590 7004228-40.2014.8.26.0637 7007002-77.2013.8.26.0637 9000064-61.2015.8.26.0637 9000090-95.2015.8.26.0625 9000261-85.2015.8.26.0032 7002013-91.2014.8.26.0637 7005480-37.2014.8.26.0198 7014284-78.2015.8.26.0482 9000084-89.2015.8.26.0269 9000225-51.2015.8.26.0482 9000447-54.2015.8.26.0050 Apelação 0000011-54.2014.8.26.0126 0000053-34.2015.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002917-09.2014.8.26.0161 0003192-04.2014.8.26.0663 0003325-96.2015.8.26.0635 0003662-24.2015.8.26.0526 0003794-64.2015.8.26.0564 0005378-59.2012.8.26.0278 0005840-60.2011.8.26.0210 0006478-30.2011.8.26.0619 0007040-73.2014.8.26.0606 0007818-04.2010.8.26.0438 0008038-03.2012.8.26.0318 0008840-07.2014.8.26.0358 0009078-97.2012.8.26.0066 0009535-41.2011.8.26.0624 0010921-19.20
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2012 - Aparecido Braz Siqueira - Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recursos, elabore-se o cálculo da multa aplicada e, após, intime-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa: R$ 261,04).Em seguida, promovam os autos conclusos para novas deli
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1415 Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) (Fls: 231) 297 - 0005825-52.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucimario Barbosa Ribeiro e outro Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 313 0112321-08.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0112321-08.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cesar Augusto Falcetti; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2018 deverá ser entregue na casa materna.). No mais, aguarde-se a realização da audiência designada junto ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/SP), CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP) Processo 0008128-90.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008128) - Separação Consensual -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1181 observando-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP) Processo 0007804-32.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007804) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Erika Perpetuo Fernandes Coura - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(s) réu(s) Erika Perp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1918 fechado, 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, no piso legal, para o ilícito de furto, devendo ser observado o disposto nos artigos 69, caput, parte final, e 76, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006104-44.20
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1755 Processo 0007709-36.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007709) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Sebastião Francisco de Souza - Considerando que o sentenciado cumpriu integralmente a reprimenda que lhe foi imposta na sentença, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, que ad
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1974 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008..Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.P.R.I.C. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 0008685-77.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008685) -