33 Resultado da pesquisa 0008677-30.2010.8.26.0564 - encontrado: 03/06/2025
Folha 1 de 4
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação / Reexame Necessário 0030579-20.2010.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público À Des. Cristina Cotrofe Apelação / Reexame Necessário 0028106-36.2005.8.26.0506 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0002542-89.2012.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 0010985-15.2013.8.26.0053 0031062-49.2010.8.26.0506 0044960-34.2012.8.26.0224 3013270-94.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 0027879-66.2013.8.26.0053 0043413-30.2012.8.26.0071 3001977-23.2013.8.26.0615 Apelação / Reexame Necessário 0001903-63.2015.8.26.0481 0040453-04.2013.8.26.0577 Reexame Necessário 0001477-18.2014.8.26.0374 9004805-40.1996.8
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 430 Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Daniela Gonela; Advogado: Jose Roberto Abrao Filho (OAB: 145603/SP); 0006098-06.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0006098-06.2014.8.26.0068; A
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1532 (OAB: 129874/SP) (Fls: 45) - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Fls: 63) 39 - 0003438-41.2010.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Muncipal de Anhembi - Apelado: Pedro Mauricio Gobo Organizaçoes (Micro Empresa) - Advogado: Claudio Apare
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1689 0003619-63.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Neisa Maria de Oliveira Barros - Apelado: Prefeitura Municipal de Borebi - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito negativo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1270 - Embargdo: Antônio Lauro Mouro - Faço vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) - Anderson Augusto Coco (OAB: 251000/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1188 efeitos o acordo celebrado na petição retro, nestes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em que é recorrente a empresa SEMP TOSHIBA S/A e recorrido FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Certifiqu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1161 do recurso especial, interposto às fls. 291-7, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) - Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - N
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 912 0008677-30.2010.8.26.0564 (564.01.2010.008677-0/000000-000) Nº Ordem: 000688/2010 - Procedimento Ordinário FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SILVIA ELENA JERONYMO VIAN - Fls. 179 - Manifestem-se as partes sobre a certidão retro. Int. - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP 230033 - ADV ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1480 prova pericial já realizada, declaro encerrada a instrução e determino que as partes apresentem as suas alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela Autora, após Amil e finalmente o Município (CPC, art. 364, § 2º). Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (O