Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 0105235-05.2013.8.26.0000 0106785-35.2013.8.26.0000 Apelação 0000088-73.2012.8.26.0210 0000586-17.2012.8.26.0584 0002118-22.2011.8.26.0144 0003926-24.2007.8.26.0299 0005471-16.2009.8.26.0411 0009037-95.2009.8.26.0047 0022168-17.2012.8.26.0344 0037632-85.2011.8.26.0451 0042576-09.2010.8.26.0050 0107684-14.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0106055-24.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 351 Advogada: Madalena Divina da Silva Grecco (OAB: 277936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006663-28.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006663-28.2009.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Joselyr Benedito Silvestre; Advogado: Frederico Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1082 de S. P. - Recorrido: R. da S. S. C. - Advogada: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0007545-44.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Domingues de Oliveira Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1518 Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005445-36.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Alexandre Lopes da Silva - Apelante: Denis David Barbosa Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1266 pela acusação (fls. 436/441, 442/447, 448/450, 451/453, 454/458, 459/462 e 463/468).Citado pessoalmente (fls. 705), o acusado apresentou defesa preliminar (fls. 715/716) e foi interrogado (fls. 729/730). Encerrada a instrução, as partes apresentaram suas alegações finais. O ilustre representante do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3805 Processo nº.: 0006893-41.2011.8.26.0157 (157.01.2011.006893-1/000000-000) - Controle nº.: 000275/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELIO MARIANO DA SILVA - Fls.: 72 - Vistos. A despeito dos argumentos da culta defensora, a matéria de prova existente nos autos, ainda que com limitações inerentes a esta fa