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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 0024058-59.2010.8.26.0053 9000909-74.2010.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 9000195-63.1995.8.26.0014 Reexame Necessário 0000254-04.2010.8.26.0428 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000295-22.2010.8.26.0120 0001536-20.2009.8.26.0038 0003601-15.2011.8.26.0168 0004527-68.2010.8.26.0220 0005748-93.2011.8.26.0562 0006381-95.2009.8.26.0038 0008423-35.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 768 Caramez - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) (Procurador) - Ander
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 927 Apelante: Espolio de Guido Carlos Piva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Celio Gayer - Advogado: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB: 95521/SP) (Fls: 571) - Advogado: ELY FERNANDO GONCALVES PEÇANHA MARTINS (OAB: 29961/SP) 133 - 0001097-36.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Edson Ferreira
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1159 Paula - Apelante: Nelson Carlos Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Guaratingueta - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB: 130157/SP) 0007218-17.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: J.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1063 195 0002908-60.2010.8.26.0493; Reexame Necessário; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 493.01.2010.002908-5/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Agroindustrial Laranja Doce Ltda; Advogado: CELSO OLIVEIRA LEITE (OAB: 192556/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 877 32 - 0114245-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Arogás Comércio de Combustíveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB: 208351/SP) - Advogada: Thais Cristina de Vasconcelos Guimarães (OAB: 249279/SP) - Advogada: Eli
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2072 147 - 0006674-30.2005.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Agravado: Felisberto Ricci Tassinari - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Danil
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1163 Junior (OAB: 123351/SP) - Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) - Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (OAB: 227175/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011098-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: F
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 976 (s), no prazo legal - Advs: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) - Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP) - Fernanda Pinheiro Sobottka (OAB: 299505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003371-63.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Garcia - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2317 Processo 0004507-24.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.G.M.T. - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP) Processo 0004508-09.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sóci