Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23044 Processo nº : 0006373-15.2017.5.15.0000 Requerente: CPW BRASIL LTDA. Requerido: JOSENILSON CAPISTRANO DE SOUZA Votos Revisores Processo de Origem: 0001252-76.2013.5.15.0119 Origem: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA cda Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0006373-15.2017.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE CPW BRASIL LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 49825 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. Composição: Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS (Relator) e Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉ

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2 fundamentando que, por um equívoco, seu patrono distribuiu os referidos Embargos na segunda instância, quando o correto seria na primeira. Portanto, homologo o pedido de desistência formulado pela empresa embargante e decido extinguir o processo sem resolução Tribunal Pleno - SLAT do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do novo CPC. Gabinete da Presidência Camp

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº TutCautAnt-0006373-15.2017.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE CPW BRASIL LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) REQUERIDO JOSENILSON CAPISTRANO DE SOUZA 146 Origem: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA (cda) Intimado(s)/Citado(s): - CPW BRASIL LTDA Trata-se de tutela de urgência aforada por C

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO LUCIANO MARQUES(OAB: 358250/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDMIR DE SOUZA - GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP - JUNDIAI I INCORPORACAO SPE LTDA Processo Nº RO-0013300-73.2015.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO RAFAEL FERNANDO PAES(OAB: 253430/SP) RECORREN

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 36439 Diante do exposto, decido CONHECER da Ação Cautelar interposta pelo Cargill Agricola S.A. e julgá-la IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. EDER SIVERS Custas, a cargo do requerido, no importe de 2% do valor atribuído a Desembargador Relator causa. Campinas, 09 de novembro de 2017. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 36442 HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. EDER SIVERS Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do Agravo Regimental interposto por CPW BRASIL LTDA., e não o prover, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23041 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE Desembargador Relator MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E NÃO O PROVER na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0006373-15.2017.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE CPW BRASIL LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 36443 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Trata-se de Agravo Regimental interposto pela requerente (Id 6ª TURMA - 11ª CÂMARA ac5f3e9), contra a decisão que indeferiu a tutela provisória perseguida, nos termos dos artigos 495 do CPC/2015 c/c 769 e 899, ambos da CLT (Id 7573f85). A agravante insiste no deferimento de efeito suspensivo da

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 36440 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Trata-se de Agravo Regimental interposto pela requerente (Id 6ª TURMA - 11ª CÂMARA ac5f3e9), contra a decisão que indeferiu a tutela provisória perseguida, nos termos dos artigos 495 do CPC/2015 c/c 769 e 899, ambos da CLT (Id 7573f85). A agravante insiste no deferimento de efeito suspensivo da