Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1459 o valor da condenação. P.R.I. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP), MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP) Processo 1059626-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcus Vinicius Camargo Araújo Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Face a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1489 remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0000056-39.2021.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joao Batista Romano - Vistos. Defiro a expediç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1783 sentença. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE BONI (OAB 462970/SP) Processo 1072928-06.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - PAULO HENRIQUE BERGOC DE OLIVEIRA - Vistos. Ante as informações prestadas pela SPPREV, devolva-se os autos ao Tribunal de Justiça, para que adote as providências necessárias, poi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1381 Luccas Ramos - - João dos Santos Mesquita - - Jose Carlos de Abreu - - Marcio de Campos Verde - Comprove a Fazenda estadual, especificamente, o depósito da quantia requisitada no RPV nº 07, no prazo de 72 horas. Sem prejuízo, deverá a parte exequente recolher taxa pertinente ao bloqueio via Sisbajud. - ADV: MARCOS A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 827 Processo 1052671-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - Vistos.Cobrem-se, por e-mail, informações sobre o cumprimento da carta precatória. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP) Processo 1053064-21.2015.8.26.0053 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1340 Processo 1063481-28.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mais Artes Gráficas e Editora Ltda - Vistos. À réplica. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Int. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP) Processo 1064302-61.2020.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1823 MP para parecer. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1061320-06.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Rodrigues da Silva - Vistos. I - Com efeito, a presente questão já foi decidida pelo E. STJ no bojo do Tema n. 1113 que fixou as seguintes teses: “a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1976 sede do Tema Repetitivo nº 375. Inconstitucionalidade do patamar de juros e acréscimos financeiros previstos nos arts. 85, 96 e 100 da Lei nº 6.374/89, em redação dada pela Lei 13.918/2009, reconhecida pelo col. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça em duas oportunidades distintas. Afastamento que se impõe. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1554 PÚBLICO - Eduardo Jose Vendramel - Vistos. Diante da petição de fls. 95 e decisão de deferimento (autos do cumprimento de sentença) , oficie-se ao DEPRE, para que sejam excluídos, do ofício requisitório, os dados da conta bancária do credor. Com tal providência, o valor requisitado será objeto de depósito jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1784 termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. - ADV: DANIELA DA CRUZ MARTINS (OAB 317757/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DA