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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5069 312567/SP) - Adriano Custodio Bezerra (OAB: 285371/SP) - Maria Ada D´onofrio (OAB: 62096/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006270-95.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Net Serviços de Com
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5069 312567/SP) - Adriano Custodio Bezerra (OAB: 285371/SP) - Maria Ada D´onofrio (OAB: 62096/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006270-95.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Net Serviços de Com
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0003339-19.2014.8.26.0505 3001240-67.2013.8.26.0082 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0019580-03.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0001810-12.2014.8.26.0360 1005859-64.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0008449-44.2010.8.26.0309 0017876-87.2014.8.26.0224 0028120-02.2012.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 402 212269/SP); 0005474-06.2012.8.26.0236; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 236.01.2012.005474-9/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Serviço Municipal de Saúde de Ibitinga; Advogada: Francislaine Titato de Castro Meira M
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:VALIM VIANNA & FERREIRA LTDA ME ADVOGADO:287318/SP - ANA CAROLINA FERREIRA BORGES Requerido:ARIANE ESTEVAM GALES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001744-32.2013.8.26.0242 Nº ORDEM:02.01.2013/000308 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITOR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1302 Nº 0006276-49.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: Vitor Luiz de Paulo Tavares - Apelação nº 0006276-49.2013.8.26.0242 Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV Apelado: Vitor Luiz de Paulo Tavares Comarca de Igarapava O v. acórdão de fls. 278/292, afa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 131 e com a devida baixa . Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), CAIO VINÍCIUS CARDOSO PORFÍRIO (OAB 48667/MG) Processo 0000261-06.2009.8.26.0242 (242.01.2009.000261) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples L.F.S.M. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórd�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 58 Ordinária - JEOVANIA LUCIA GONTIJO X MARIA LÚCIA ALVES MARTINS E OUTROS - Para o deslinde da demanda determino que a interessada proceda ao aditamento da demanda para fazer constar no polo ativo a filha da requerente ULIANA JÉSSICA CEZAR ALVES observando o disposto no artigo 282 inciso II do CPC, devendo ser
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1427 124 - 0005681-03.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: JOSÉ MESCOLLOTTO - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 51 o exequente acerca da certidão do oficial de justiça de fls 28 em que o executado informa que a firma encerrou suas atividades e não possui nenhum bem passível de penhora, devendo o exequente indicar os bens que quer penhorados. - ADV: EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 2049