Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR VARA : 10 PROCESSO : 0005505-81.2007.403.6183 (2007.61.83.005505-4) PROT: 17/08/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS PERES ADV/PROC: SP213216 - JOAO ALFREDO CHICON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI VARA : 10 PROCESSO : 0005511-88.2007.403.6183 (2007.61.83.005511-0) PROT: 17/08/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001632-73.2007.403.6183 (2007.61.83.001632-2) - SERGIO BABACHINAS(SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X SERGIO BABACHINAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), a teor do disposto no art. 10 da Resolução CJF nº 168/2011.Na ausência de impugnação, tornem conclusos para transmissão.Int. 0004123-53.2007.403.6183 (2007.61.83.004123-7) - MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGUES MARTINSEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSSENTENÇA TIPO BREGISTRO N.º 545/2017Vistos.Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial.Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Transitando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência ao(s) exequente(s) do pagamento do Ofício Requisitório/Precatório, nos termos da Resolução CJF nº 405/2016.2. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à satisfação de seus créditos.3. Findo o prazo sem que haja manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0001176-26.2007.403.6183 (2007.61.83.001176-2) - RAIMUNDO MENDES FRAZAO NETO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO E SP146275 - JOSE PEREIRA GOMES FILHO)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, a fim de conferir maior celeridade ao processo, em homenagem ao princípio constitucional que prevê sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para análise e, se em termos, citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. Havendo manifestação favorável aos cálculos apresentados, diante do que preconiza a Resolução 168/2011 do CJF, (http://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/45471) que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte: a) se existem deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVII e XVIII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendiment