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32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00113 Processo: 0014663-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIMAS DOS ANJOS ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: NORBERTO CASTRO NOGUEIRA FILHO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000171135.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Rodrigues de Lima. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 16 respectivo pagamento. Nos termos do art. 373, II, do CPC, incumbe ao Município demonstrar que efetivamente pagou as verbas remuneratórias de servidor público supostamente inadimplidas. - Ademais, naquilo que tange aos juros de mora, estes deverão ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderne