33 Resultado da pesquisa 0004894-89.2012.4.03.6301 - encontrado: 08/05/2025
Folha 1 de 4
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/12/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004890-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA CALDEIRA VICARIO ADVOGADO: SP068364-EDISON PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/08/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004891-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SERON DE OLIVEIRA ADVOGADO:
Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0004802-69.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO SIMOES DA SILVA ADVOGADO: SP194126-CARLA SIMONE GALLI Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0004864-12.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AIRTON DE OLIVEIRA BAUN ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL R
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/12/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004890-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA CALDEIRA VICARIO ADVOGADO: SP068364-EDISON PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/08/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004891-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SERON DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ADV. SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 27/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0004875-30.2015.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILBERTO DONIZETE CARDOSO ADV. SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 10/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0004894-89.2012.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO DE
ADV. SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 27/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0004875-30.2015.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILBERTO DONIZETE CARDOSO ADV. SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 10/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0004894-89.2012.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO DE
PROCESSO: 0004871-38.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ENDRIGO JULIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP113956 - VERA NICOLUCCI CALDEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004875-30.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTA
PROCESSO: 0004871-38.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ENDRIGO JULIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP113956 - VERA NICOLUCCI CALDEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004875-30.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILBERTO DONIZETE CARDOSO ADVOGADO: SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004894-89.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: FRANCISCO DE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILBERTO DONIZETE CARDOSO ADVOGADO: SP349909 - ANTONIO LINDOMAR PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004894-89.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: FRANCISCO DE
mínimo, atualizadas as parcelas na forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, na redação da Lei 11.960/2009, com desconto das quantias recebidas a título de antecipação dos efeitos da tutela. O valor da condenação deve ser apurado pelo réu e apresentado, para fins de expedição de ofício requisitório / precatório, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. SENTENÇA EM EMBARGOS