Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004833-21.2013.403.6100 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ERIKA CRISTINA RAMOS OLIVEIRA ADV/PROC: SP195775 - JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO LABATE IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 26 PROCESSO : 0004834-06.2013.403.6100 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SYLVIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP201385 - ERIKA MARQUES DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 12 PROCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voltem os autos conclusos. Int. 0004837-58.2013.403.6100 - AMICO SAUDE LTDA(SP170234 - AMARILIS BARCOS BURGHETTI E SP318731 - MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP143684 - RODRIGO GAZEBAYOUKIAN) Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0006140-10.2013.403.6100 - CONSTRUDECOR S/A(SP182646 - ROBERTO MOREIRA DIAS E SP227686 MARIA ANGÉLICA PROSPE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000806-63.2011.403.6100 - GRACIMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA(SP103191 - FABIO PRANDINI AZZAR) X UNIAO FEDERAL Fls. 202/207. Vista às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Int. 0004324-27.2012.403.6100 - HELIO DA CUNHA MARAIA(SP212978 - JULIANA BONOMI SILVESTRE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X CAIXA SEGURADORA S/A Ao SEDI para proceder a inclusão da ré Caixa Seguradora S/A no polo passivo da demanda. Int. 0012161-36.2012.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021034-25.2012.403.6100 - MARCIA REGINA TRINDADE(SP047368A - CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER E SP171162 - REINALDO GARRIDO) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0021664-81.2012.403.6100 - CICERO NOBRE DE CAMARGO X DEBORA CAETANO DE OLIVEIRA(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016562-78.2012.403.6100 - EDUARDO HENRIK AUBERT(SP203853 - ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO E SP023925 - MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X FLAVIA GALLI TATSCH(SP138099 - LARA LORENA FERREIRA) Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0017624-56.2012.403.6100 - ALEXANDRE DONIZETE SERAFIM X CLEBER ROBERTO SERAFIM(SP147517 - FERNANDA STINCHI PASCALE E SP042718 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES BEHRNDT E SP289516 - DANIELA LEME ARCA) X UNIAO FEDERAL Fls. 1047/1050. Manifeste-se a parte autora se ainda tem interesse na produção da prova pericial, tendo em vista a resposta prestada pela DRFB competente. Int. 0003400-16.2012.403.6100 - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A(SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA E SP204643 - MARCIO CHARCON DAINESI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Em face das considerações da parte autora e ainda do perito nomeado, passo a análise da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004065-37.2009.403.6100 (2009.61.00.004065-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo. Int. 0017681-79.2009.403.6100 (2009.61.00.017681-7) - JOSENILDO COELHO DE ALBUQUERQUE(SP124489 ALCEU LUIZ CARREIRA E S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consignando posterior apreciação dos pedidos de produção de prova oral. As partes se manifestaram sobre o laudo pericial e apresentaram alegações finais, silenciando acerca do interesse na realização de audiência. No entanto, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da sentença, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação do Marcelo Caetano Mello, Mauro Antonio de Couto e Ricardo Suzuki acerca da manutenção do interesse na produção de prova oral. Após, retornem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003756-74.2013.403.6100 - CARLITO VIEIRA DA SILVA(SP272360 - RAQUEL GUIMARÃES ROMERO) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. Int. 0003989-71.2013.403.6100 - LUCIA TWARDOWSKY AVILA(SP210077 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0004837-58.2013.403.6100 - AMICO SAUDE LTDA(SP170234 - AMARILIS BARCOS B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção. Recebo a apelação no efeito devolutivo. Dê-se vista ao apelado para contra-razões. Decorrido o prazo legal, com ou sem contra-razões, subam os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se. 0004667-86.2013.403.6100 - OSVALDO FEDERICO JUNIOR(SP187042 - ANDRÉ KOSHIRO SAITO E SP211299 - JULIANA ROBERTA SAITO) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes quanto ao interesse na produção de prova. Após, venham-me os autos conclusos. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0014812-61.2