Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004760-17.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004763-69.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0004746-33.2017.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO FRANCO DO AMARAL NETO ADVOGADO: SP243479-HEITOR RODRIGUES DE LIMA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP128883-DIONISIO DE JESUS CHICANATO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004753-25.2017.4.03.6324 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004579-09.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: HALINY SILVERIO PEREIRA ADVOGADO(A): SP306552 - VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004590-47

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 22/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0004340-55.2016.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JUVENAL BISPO DOS SANTOS ADV. SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 09/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0244 PROCESSO: 0004373-34.2018.4.03.6302 RECTE: DURVALINA SOUSA DE ANDRADE SILVA ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002795-26.2019.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301346981 RECORRENTE: ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Feder

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004753-25.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324011024 AUTOR: JOAO BUSTOS MORENO NETO (SP243479 - HEITOR RODRIGUES DE LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) 0004768-91.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324011017 AUTOR: PAULO MELO SANTOS (SP243479 - HEITOR RODRIGUES DE LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) 0004748-03.2017.4.03.632