Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2126 ALVARENGA - Nego provimento aos embargos de declaração. Houve fundamentação, uma vez que o segundo processo mencionado pela defesa não se encontra em fase de execução e sim em grau de recurso. As folhas indicadas pela defesa (01/02), se referem à execução deste procedimento e pretende a defesa a unif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4331 que exigiam sua presença, inclusive da audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que foi interrogado. 7. Apesar da gravidade concreta do delito, tentativa de roubo simples, a esta altura já decorreram cerca de onze meses do dia em que o fato criminoso teria ocorrido, sem que sobreviesse n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 372 Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1510430-68.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3898 Silva de Paula - Com o adevendo da Resolução CNJ 404/2015, bem como considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção do(a) PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA/SP, a instauração de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2245 obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2280 Processo 0004229-05.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - AN GABRIEL MACHADO SANTOS - Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) AN GABRIEL MACHADO SANTOS, MT: 1033233, RG: 48582229-SSP/SP, RG: 71.612.008, RJI: 170519750-33, Centro de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004229-05.2017.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 666 Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4936 prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0015075-69.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: CAMILA AGUIAR CORDEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1966 sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 19 de outubro de 2022. - ADV: IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER (OAB 109215/ SP) Processo 0004029-53.2022.8.26.0154 (processo principal 0002562-73.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - HÉKTOR ALVES MATIOLI - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) ac