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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00502 Processo: 0000475-64.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2017, às 11:00 horas. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 44 00524 Processo: 0000054-40.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIAS MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/05/2017 as 09h20min no fórum local. 00525 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005144-21.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.. APELADO: Severino Pereira Batista
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc