13 Resultado da pesquisa 0003701-31.2015.4.03.6302 - encontrado: 28/05/2025
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RECTE: MARLENE APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003612-08.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP262504-VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003628-59.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURS
RECTE: MARLENE APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003612-08.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP262504-VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003628-59.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURS
PROCESSO: 0003692-69.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS NIERO MIL HOMENS ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003700-46.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALCYR SIMPLICIO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 24/04/2015 08:00:00
RECTE: FILOMENA APARECIDA LUDUVICE ADV. SP158673 - ROGERIO BARBOSA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0003408-71.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ALOISIO MARTINS ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0152 PROCESSO: 0003440-23.2012.4.03.6318
Processo Civil. Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa 0003701-31.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302026799 - ANTONIO JESUS STIVALETTI (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) ANTONIO JESUS STIVALETTI propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concess�
Processo Civil. Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa 0003701-31.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302026799 - ANTONIO JESUS STIVALETTI (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) ANTONIO JESUS STIVALETTI propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concess�
PROCESSO: 0003695-24.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RANIER PABLO PINHEIRO SILVA ADVOGADO(A): SP124603 - MARCOS HENRIQUE DE FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003701-31.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101
DA SILVA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003701-31.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302022814 - ANTONIO JESUS STIVALETTI (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004070-25.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302022810 - PAULO ROBERTO CALIL PETEAN (SP065415 - P
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000892-45.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301008749 - LUCIVANIA OLIVEIRA DA SILVA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000589-57.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301008738 - REGINALDO JESUS BAIANO (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000595-50.201
Mantida a decisão, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termo do art. 1.041, “caput”, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Juiz Federal Relator da Turma Recursal de origem para eventual juízo de retratação, nos termos da fundamentação supra. Mantida a decisão, remetamse os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termo do art. 1.041, “caput”, do