21 Resultado da pesquisa 0003513-96.2010.403.6113 - encontrado: 06/06/2025
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EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ELIANA GONCALVES SILVEIRA EMBARGADO: JOSE DONISETE CARVALHAIS VARA : 2 PROCESSO : 0000262-60.2016.403.6113 PROT: 20/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002905-30.2012.403.6113 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES EMBARGADO: ANA PAULA APARECIDA PERENTE VARA : 2 PROCESSO : 0000263-45.2016.403.6113 PROT: 20/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A E
em que os autores não eram beneficiários da justiça gratuita. Entendimento diverso importaria na admissibilidade da eficácia retroativa da medida, situação inadmissível diante do quanto preconizado na CF, artigo 5º, XXXVI. (Tribunal - 3ª Região Apelação Cível - 1235483 - Relator: Juiz Lazarano Neto - DJU 21/01/2008 Pág. 365).Sem prejuízo, em face do requerido pela Defensoria Pública da União, designo audiência de conciliação para o dia 24/02/2014, às 13:30 horas, a realizar-
Expediente Nº 1958 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003172-07.2009.403.6113 (2009.61.13.003172-4) - JOSE TOME FILHO(SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENÇO FRANCO E SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão apresentar suas respectivas alegações finais.Após, não havendo solicitação de esclarecimentos acerca do laudo apresentado, venham os autos conclusos pa
vínculo com a empresa Sebastião Donadelli - ME, comprovando documentalmente.Intime-se. Cumpra-se. 0002171-50.2010.403.6113 - EDSON FLAVIO DE CARVALHO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA E SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor traga aos autos cópia da(s) CTPS, ou de outro documento, como o Livro de Registro de Empregados, para verificação da atividade desempenhada junto à empresa
vínculo com a empresa Sebastião Donadelli - ME, comprovando documentalmente.Intime-se. Cumpra-se. 0002171-50.2010.403.6113 - EDSON FLAVIO DE CARVALHO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA E SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor traga aos autos cópia da(s) CTPS, ou de outro documento, como o Livro de Registro de Empregados, para verificação da atividade desempenhada junto à empresa
tratando de direitos que envolvam incapazes ou idosos.Intime-se. Cumpra-se. 0000113-64.2016.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002223-12.2011.403.6113) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X DEODERICE AMBROSIO(SP238574 ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) 1. Apensem-se aos autos principais.2. Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 740 do Código de Processo Civil. 3. Antes da promoção dos autos pa
e Schahin Cury Eng. e Com. Ltda não foram apresentados quaisquer documentos, e ainda que o supostos agentes nocivos são o ruído e calor, torna-se imprescindível que o autor traga aos autos os documentos pertinentes à comprovação da alegada insalubridade (SB-40, DSS-8030 ou PPP).No que tange aos vínculos mantidos nos períodos de 20/07/91 a 13/05/93, 17/05/96 a 06/02/96 e 07/12/1971 a 07/07/1972 junto às empresas Rema Construtora Ltda e Construções, Comércio Camargo Corrêa Ltda e Con
e Schahin Cury Eng. e Com. Ltda não foram apresentados quaisquer documentos, e ainda que o supostos agentes nocivos são o ruído e calor, torna-se imprescindível que o autor traga aos autos os documentos pertinentes à comprovação da alegada insalubridade (SB-40, DSS-8030 ou PPP).No que tange aos vínculos mantidos nos períodos de 20/07/91 a 13/05/93, 17/05/96 a 06/02/96 e 07/12/1971 a 07/07/1972 junto às empresas Rema Construtora Ltda e Construções, Comércio Camargo Corrêa Ltda e Con
dias para concluir os trabalhos e entregar o laudo pericial. Com a juntada do laudo, dê-se ciência às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão apresentar suas respectivas alegações finais.Após, não havendo solicitação de esclarecimentos acerca do laudo apresentado, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Intimem-se. Cumpram-se. 0003428-13.2010.403.6113 - JOSE NILTON DE SOUSA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA E SP245400 - IN
supramencionada.5. Após, aguarde-se em Secretaria o depósito dos valores requisitados. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003513-96.2010.403.6113 - JOSE ALBERTO COELHO(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X JOSE ALBERTO COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Segue anexo o comprovante de situação cadastral em nome do exequente.2. Com o trânsito em julgado da sentença de e