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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 16 00143 Processo: 0000296-95.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. V. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: M. G. V. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. I. V. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 26 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00379 Processo: 0003347-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. Despacho: Intime-se o autor para, que
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004429.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Crist
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 5 APELAÇÃO N° 0031664-57.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Julio Thiago de C. Rodrigues. APELADO: Maria do Socorro Castor de Albuquerque. ADVOGADO: José Luciano Gadelha (oab/pb 1.346). - Por tais razões, indefiro o pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 102 – Apelação Cível Nº 000097024.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Antônio Leite Advogado(s): Carlos Cicero de Sousa (OAB/PB 19896) Ape
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014906-51.2012.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Embargante: JEOVÁ ARAÚJO ALVES. Embargado: JOSÉ SEVERINO DA SILVA E OUTRO. Intimação ao Advogado JOÃO LUIS FERNANDES NETO (O
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – Apelações Cíveis – Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais c/c antecipação de tutela – Sentença – Procedência em parte – Ratificação dos termos da tutela antecipada – Determinação da realização de cirurgia com aplicação de astreintes – Improcedência do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003347-40.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DE BAYEUX. RELATOR: Dr.(a) Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado, em substituição ao Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes(oab/pb 20.700-b). APELADO: Eduardo de Oliveira Silva. ADVOGADO: