Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE MELO ADV/PROC: SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002564-51.2013.403.6183 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZULEIKA BARRETO CORSI ADV/PROC: SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0002565-36.2013.403.6183 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURINO DAMASCENO MOREIRA ADV/PROC: SP19

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária.Int. 0004606-10.2012.403.6183 - MANUEL LUCAS GONCALVES(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária.Int. 0007338-61.2012.403.6183 - ARIOVALDO DIAS DA SILVA(SP192291 - PERIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001970-37.2013.403.6183 - CORIOLANO DIAS DE ASSUMPCAO NETO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor para contrarrazões.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 100/115.Int. 0002059-60.2013.403.6183 - SERGIO LINO COELHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor para contrarrazões.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 90/104.Int. 0002567-06.2013.403.6183 - EZEQUIEL PEREIRA DE BRITO(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001380-02.2009.403.6183 (2009.61.83.001380-9) - EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA(SP094152 - JAMIR ZANATTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do(a) autor em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003006-56.2009.403.6183 (2009.61.83.003006-6) - JURANDYR VELASCO X AFFONSO TERRA VALVERDE X ANTONIO DIAS X ARMANDO SANTO ANDRE X OSWALDO CALUZNI(SP018454 ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002504-78.2013.403.6183 - PEDRO APARECIDO DOS SANTOS(SP304710 - POLLYANA LEONEL DE AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Anote-se a prioridade de tramitação.2. Deverá a parte autora emendar a inicial, cumprindo o determinado a seguir, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme disposto nos artigos 282, 283 e 284, parágrafo único do CPC.I - trazer aos autos cópias das principais peças da ação indicada n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atacada não padece dos vícios alegados. Os embargos de declaração não se prestam à discussão da suposta justiça ou injustiça da decisão. Este âmbito de cabimento é próprio do recurso de apelação.Também não servem para rediscussão dos fundamentos da decisão, à luz daquelas considerações que a parte entenderia favoráveis à sua posição processual, em seu particular ponto de vista.O objeto próprio dos embargos é a contradição, obscuridade ou omissão e disso a sentença

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 41, da Lei nº 8.213/91. No entanto, o fato do reajuste do salário-de-contribuição não ter seguido a sistemática de reajuste dos benefícios previdenciários, não implica na irregularidade deste, mas na irregularidade do reajuste do limite máximo do salário-de-contribuição. IV - Sendo assim, não procede a tese de que a renda mensal dos benefícios previdenciários deve ter o mesmo reajustamento do limite máximo do salário-de-contribuição, em especial no primeiro reajuste apó