21 Resultado da pesquisa 0002453-34.2015.4.03.6333 - encontrado: 06/06/2025
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RECTE: JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002453-34.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002471-21.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LORISVALDO PINHEIRO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002446-42.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMAR QUEIROZ ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002447-27.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENEU FELISBERTO DOS REIS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000
RECTE: JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002453-34.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002471-21.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LORISVALDO PINHEIRO
AUTOR: SILVIA PAVARIN TEIXEIRA ADVOGADO: SP304225-ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002443-87.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA ROSA BARBOSA ADVOGADO: SP107091-OSVALDO STEVANELLI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002444-72.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002446-42.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMAR QUEIROZ ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002447-27.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENEU FELISBERTO DOS REIS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000
AUTOR: SILVIA PAVARIN TEIXEIRA ADVOGADO: SP304225-ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002443-87.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA ROSA BARBOSA ADVOGADO: SP107091-OSVALDO STEVANELLI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002444-72.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HELENA FURTADO DA FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002376-90.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP344923 - CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:
RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0002181-20.2017.4.03.6317 RECTE: NELSON DE ARRUDA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 14/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0002376-90.2017.4.03.6321 RECTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. SP344923 - CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ RECDO:
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Helena Furtado da Fonseca e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 24 de janeiro de 2019 (data de julgamento). 0003337-87.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301004798 RECORRENTE: MAURICIO DUARTE (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -
A análise conjunta das posições do STF impõe o entendimento de que aquela Corte exige não o mero requerimento formal de concessão ou revisão do benefício, mas sim a efetiva postulação administrativa, com a apresentação ao INSS, pelo interessado, de todos os elementos fáticos indispensáveis à análise dessa postulação. Ademais, deve o interessado postular perante o INSS as medidas instrutórias necessárias ao bom deslinde do requerimento administrativo. Por consequência, a veri