10 Resultado da pesquisa 0002088-87.2013.815.0381 - encontrado: 06/06/2025
Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE GUARABIRA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 24 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00441 Processo: 0000280-61.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada nos autos nas fls 42,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível N° 002182979.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael Grangeiro Diniz. Advogado(s): Geraldo Guerra da Silva Filho (OAB/PB 6031). Apelado(s): CENOFT – Centro Oftálmico Tarcízio Dias. Advogado(s): Luis Fernando Be
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cí
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 TO A PEDIDO - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO ATO - TRANSCURSO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS - ART. 1º DO DECRETO 20.910/32 - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - “O decurso do tempo, como é sabido, estabiliza certas situa�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000068597.2011.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Brito Barbosa LTDA Supermercado Ideal. Advogado(s): Charles Félix Layme (OA