Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 000804031.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00556 Processo: 0003806-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. O. ADVOGADO: 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: R. S. R. ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO , 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: S. R. A. ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSARIO Nº 0800315-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Francisco Nogueira de SousaADVOGADO: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 curso de nível superior, somado ao alto rendimento atingido, nada obstante a menoridade, imperiosa a manutenção da deliberação concessiva na instância de origem. Reconhecida a correção da sentença em reexame, inclusive, por sua patente conformação à jurisprudência deste Sodalício, cumpre ao relator negar provimento à remessa e ao ape