Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006385-46.2012.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. DIEGO ANTEQUERA FERNANDES EMBARGADO: JOSE ELIAS ANGELO ADV/PROC: SP012305 - NEY SANTOS BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0007592-12.2014.403.6103 PROT: 03/12/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001835-37.2014.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DROGARIA SAO PAULO S/A ADV/PROC: SP259713 - JENNIFER CATARINE DA FONSECA MODESTO EMBARGADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de recurso, arquivem-se os autos, desapensando-os dos principais, com as formalidades legais.P.R.I. 0007592-12.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001835-37.2014.403.6103) DROGARIA SAO PAULO S/A(RJ133750 - ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) Vistos etc.Trata-se de embargos à execução em que a embargante foi intimada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de recurso, arquivem-se os autos, desapensando-os dos principais, com as formalidades legais.P.R.I. 0007592-12.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001835-37.2014.403.6103) DROGARIA SAO PAULO S/A(RJ133750 - ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) Vistos etc.Trata-se de embargos à execução em que a embargante foi intimada a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001832-82.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROLDAO DA SILVA ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001833-67.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: RAIA DRAGASIL S/A VARA : 4 PROCESSO : 0001834-52.2014.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento à determinação de fl. 311. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005229-96.2007.403.6103 (2007.61.03.005229-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000057287.2002.403.6103 (2002.61.03.000572-1) ) - RESOLVE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA(SP239419 - CARLOS EDUARDO MOREIRA) X FAZENDA NACIONAL Fls. 66/96. Manifeste-se a Fazenda Nacional. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000686-06.2014.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008174-17.2011.403.6103 () ) - MARCIA FIGUEIREDO DE CASTRO(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000100-66.2014.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X REMOVALE SERVICOS DE REMOCOES S/S LTDA - EPP(SP136560 - OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL) Considerando que o veículo de placa DEV7099 é objeto de alienação fiduciária, conforme consulta RENAJUD de fl. 45, desconstituo sua penhora, com fundamento no artigo 7-A do Decreto-Lei nº 911/1969, introduzido pela Lei nº 13.043/2014.Requeira o exequente o que de direito.No silêncio ou se requerido prazo para diligências, suspendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001816-75.2007.403.6103 (2007.61.03.001816-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040013787.1998.403.6103 (98.0400137-3) ) - RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS E COM/ LTDA - MASSA FALIDA(SP199991 TATIANA CARMONA FARIA E SP091245 - NILVA MARIA LEONARDI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1754 MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) X TATIANA CARMONA FARIA X FAZENDA NACIONAL(SP199991 TATIANA CARMONA FARIA E Proc. 1326 - ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO) Certifico e dou fé que procedo à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002263-14.2017.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006536-70.2016.403.6103) MADEIREIRA CASSIANO LTDA - EPP(SP147224 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2930 - LEANDRO MORAES GROFF) Considerando o termo de renúncia de fls. 51/52, intime-se pessoalmente a Embargante para que providencie, no prazo de dez dias, novo Patrono para atuar nos presentes Embargos e Execução Fiscal em apenso. 0002849-51.2017.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002263-14.2017.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006536-70.2016.403.6103) MADEIREIRA CASSIANO LTDA - EPP(SP147224 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2930 - LEANDRO MORAES GROFF) Considerando o termo de renúncia de fls. 51/52, intime-se pessoalmente a Embargante para que providencie, no prazo de dez dias, novo Patrono para atuar nos presentes Embargos e Execução Fiscal em apenso. 0002849-51.2017.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: JANSEN ROBSON FRIGI - SP375683 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS Vistos etc. Considerando que, da leitura na inicial, não é possível vislumbrar risco de imediato perecimento de direito, julgo conveniente determinar a notificação da autoridade para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, com as quais examinarei o pedido de liminar. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Decorrido o prazo fixado, voltem os autos conclusos.