Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2638 a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP) Processo 1000582-72.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2470 Processo 1000967-20.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Cláudia Andréa Paes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Não pode ser concedida a medida urgente postulada, pois não se observa, num exame preliminar, nenhuma ilegalidade nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2567 aposentação da autora, pelo IPCA-E, o qual representa efetivamente a depreciação do valor da moeda e inflação, conforme já destacado. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1418 27 - 1001072-08.2018.8.26.0282 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatinga - Relator André Rodrigues Menk - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Dilson Rogerio Malho Gomes - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogado: Pedro Losi Neto (OAB: 3637

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2676 decurso do prazo para que a parte requerida especificasse provas. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1503 - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bacchiega - Advs: Helena Rodrigues Losi (OAB: 351882/SP) - Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP) - Sergio Roberto de Oliveira (OAB: 75728/SP) - Elaine Colombini (OAB: 237505/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002415-25.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2576 (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95). Deixo de receber, por conseguinte, o recurso de fls. 116/119. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. . - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4587 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0001757-26.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - S.M.J.S. e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2767 não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Assim, NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, julgo deserto o recurso interposto, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei acima mencionada. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1000582-72.2019.8.26.0145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2380 Processo 0001394-39.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos José dos Santos Ferreira - - Tamires Bianca de Sousa Camargo - - Adoilson Carlos Guilherme - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeçam-se as comunicações necessárias, bem como extraiam-se cópi