Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0001344-18.2013.403.6183 PROT: 26/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCI MARCIANO ADV/PROC: SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0001345-03.2013.403.6183 PROT: 26/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOCELY ANTONIA BORDIN ADV/PROC: SP152191 - CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001346-85.2013.403.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária.Int. 0004606-10.2012.403.6183 - MANUEL LUCAS GONCALVES(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária.Int. 0007338-61.2012.403.6183 - ARIOVALDO DIAS DA SILVA(SP192291 - PERIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o pagamento dos ofícios requisitórios, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo795, ambos do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0004289-95.2001.403.6183 (2001.61.83.004289-6) - ERNANI ANTONIO PERARO X BENEDITA PEREIRA BERTELI X CLAUDIO BATISTA ALVES X ITHIEL PARADA X JOSE ANTONIO PALARO X JOSE CARLOS TEIXEIRA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000725-88.2013.403.6183 - SANDRA GOMES DE OLIVEIRA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo supracitado, independentemente de nova intimação, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há provas a serem produzidas em audiência, justificando a pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001232-49.2013.403.6183 - SEVERINO ABILIO DA SILVA(SP036562 - MARIA NEIDE MARCELINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 89: Defiro o prazo de quinze dias para o cumprimento do despacho de fl. 88.Int. 0001266-24.2013.403.6183 - ANA MARIA DE ALMEIDA(SP191846 - ANTONIO INACIO RODRIGUES E SP187831 - LYLIAN DE LOURDES BALLARIS FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 63/68: Recebo como emenda à inicial.O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas, informando o nome completo das pessoas a serem ouvidas, estado civil, profissão, RG, CPF, endereços residencial e comercial, bairro, cidade, Estado e CEP, nos termos do art. 407 do CPC.Tratando-se de oitiva de testemunha em outra Comarca, em igual prazo, providenciar cópias da petição inicial, procuração, contestação e demais peças ou documentos dos autos, a seu critério, para instruir a Carta Precatória, informando, ainda, o endereço completo da sede do Juízo deprecad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do(a) autor(a) em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0007395-79.2012.403.6183 - MARIA DA CONCEICAO PARAHYBA CAMPOS(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA E SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do(a) autor(a) em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001302-66.2013.403.6183 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DUELLBERG(SP274546 - ANDRÉA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI E SP315314 - JEFFERSON LEONARDO ALVES NOBILE DE G. RECHILLING E BLASMOND) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Assim, considerando o disposto no art. 3º da Lei n 10.259 de 12.07.2001, bem como o valor atribuído à causa pela parte autora (R$37.931,76), forçoso reconhecer como absolutamente competente o Jui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecido pela legislação que vigorou durante aquele momento, mais especificamente o Decreto nº 2.172 de 05/03/1997, que considerava como agente nocivo a exposição a ruído superior a 90 dB, e, posteriormente, o Decreto nº 4.882 de 18/11/2003, que passou a considerar como nociva a exposição a ruído superior a 85 dB. De outra parte, observo que consta na CTPS que o autor laborou na empresa Controlar - Comércio de Material para Construção LTDA, no período de 01/11/1980 a 01/03/1981

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecido pela legislação que vigorou durante aquele momento, mais especificamente o Decreto nº 2.172 de 05/03/1997, que considerava como agente nocivo a exposição a ruído superior a 90 dB, e, posteriormente, o Decreto nº 4.882 de 18/11/2003, que passou a considerar como nociva a exposição a ruído superior a 85 dB. De outra parte, observo que consta na CTPS que o autor laborou na empresa Controlar - Comércio de Material para Construção LTDA, no período de 01/11/1980 a 01/03/1981