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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002546-98.2002.8.26.0247 0031431-44.2010.8.26.0053 0003202-89.2010.8.26.0145 0206397-14.2011.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0001289-79.2011.8.26.0196 0002387-86.2011.8.26.0071 0005284-52.2010.8.26.0191 0012349-49.2009.8.26.0445 0013420-30.2010.8.26.0032 0024606-73.2002.8.26.0309 0041629-43.2010.8.26.0053 0001349-77.200
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 ADVOGADO : 48544/SP - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 71424/SP - MIRNA CIANCI VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001136-24.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudia Patricia Zavischi Gomes ADVOGADO : 48544/SP - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS REQ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1082 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1051849-34.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Willians de Gois ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1224 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Clotilde Candida Merino Domingues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intimese o(a) executado(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.A parte executada poderá apresentar impugnação ao
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 246 562.01.2011.000105-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isabel Cristina Possati Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) (Procurador); 0001127-6
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1019 Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 18) 311 - 0000967-92.2007.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Apelado: Viação São Roque Ltda Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogado: Jose Mar
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1023 (Assistência Judiciária) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogada: CAMILA DO CARMO PARISE (OAB: 216495/SP) 152 - 0045747-62.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offici
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 956 - Embargado: Antonio Lasaro do Amaral - Embargado: Maria Conceiçao de Almeida - Embargado: Francisco Penha Camargo - Embargado: Jose Alves de Oliveira - Embargado: Nadir Marceno de Toledo Cabral - Embargado: Antonio Sergio Mahon Brito - Embargado: Jose Bellintani - Embargado: Jurandir Ribeiro de Mendonça - Embargado: Silvio Bueno
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1013 Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Jose Alfredo Soares (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogado: Carlos Roberto Ribeiro (OAB: 200320/SP) 0001040-96.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venic
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 957 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wanderley Siqueira (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB: 262081/ S