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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001208-35.2001.8.15.0731 Execução Fiscal Estadual (Art. 166 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002870-58.2006.8.15.0731 Exec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 074695612.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0809381-10.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível nº 0010132-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Bezerra Wanderley.Advogado(s): Jackson Emanuel de Luna Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Un