Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 2A. VARA DE PIANCO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00898 Processo: 0000501-94.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA CLAUDIA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 1

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 40 01094 Processo: 0000057-28.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2017 as 12h00, no Forum local. 01095 Processo: 0000061-65.2017.815.0681 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 40 01108 Processo: 0000928-05.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS ADV: JOAO MENDES DE MELO. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias 01109 Processo: 0001214-51.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SIL