Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS APARECIDO BARBOSA ADVOGADO: SP232243-LUCAS AGUIL CAETANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000972-10.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MOACIR MENDES QUEIROS ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000973-92.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAMYLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se a RPV no valor total da condenação com a liberação ao autor. Intimem-se. 0010203-61.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306035339 AUTOR: TATIANA LOPES INSERRA (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) Vistos. Trata-se de ação para recebimento de seguro-desemprego, com pedido liminar para liberação do benefício. Ainda que superado o motivo que resultou no indeferimento administrativo, em ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agendado; f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, uma vez que, enquanto durarem as medidas de controle da pandemia do Coronavírus, não deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os e

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A liberação do valor só será deferida à parte autora somente após a comprovação nos autos da conversão em renda da fração devida à União Federal. Aguarde-se a liberação da Proposta 09/2021 e oportunamente a manifestação da Instituição Financeira demonstrando a conversão. Intime-se. 0002534-25.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306040132 AUTOR: MARIA DE SOUSA (SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE, SP341602 - CLAUDETE APARECIDA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000701-98.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306006165CARLOS UMBERTO QUINARELI (SP251150 - DALILA RIBEIRO CORREA) 0001738-63.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306006171JOSE RAILDO DA SILVA (SP260788 - MARINO LIMA SILVA FILHO) 0003261-47.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306006164RAPHAEL VICTOR DA ROSA SANTOS (SP156028 CAMILLA CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES JUNQUEIRA FRANCO, SP252878 - JOÃO FERNANDO CAVALCAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição da parte autora anexada aos autos em 12/07/2021: Lembro à parte autora que a empresa RH LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS está sendo oficiada para que cumpra determinação judicial, conforme a decisão proferida em 19/05/2020. Assim, não há no que se falar em citação da referida empresa. A parte ainda informa os nomes e endereços de duas pessoas que aponta como sócios da empresa em questão, porém sem comprovar ou trazer aos autos documento que ate

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impugna a parte autora os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, sob a alegação de que o autor não recebeu todas as parcelas elencadas no “site” de consulta ao referido auxílio. Diante da divergência alegada e comprovada, expeça-se a RPV do valor total da condenação para liberação ao autor. Outrossim, eventuais valores recebidos em períodos concomitantes com o benefício previdenciário deferido nestes autos deverá ser devolvido à União pelos meios já oferecidos, nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017010-22.2010.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306029629 AUTOR: ISAURA PEREIRA BARBOSA (SP161016 - MARIO CELSO IZZO, SP174042 - RICARDO POMERANC MATSUMOTO, SP276897 - JAEL DE OLIVEIRA MARQUES) RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP301936 - ELIANE BASTOS MARTINS) UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004 - CATHERINY BACCARO) GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO (SP074947 - MAURO DONISETE DE SOUZA) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP107964 - MONICA ESPOSITO DE MORAES ALM

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000975-62.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306042156 AUTOR: TIAGO DA ROCHA (SP167955 - JUCELINO LIMA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do depósito efetuado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, autorizo o levantamento pela parte autora do valor depositado e comprovado nos autos (3034.005.86402491). O levantamento deverá ser efetivado na agência da Caixa Econômica Federal 3034 localizada na Rua Aveli

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se e se cumpra. 0011297-44.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306036332 AUTOR: DIOGENES MARQUES DE SOUSA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, a