Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 46 00658 Processo: 0000918-84.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. INDICIADO: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, d

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00606 Processo: 0001648-92.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao em face da satisfacao do debito. 00607 Processo: 0001968-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00659 Processo: 0001435-33.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILDO BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 50/52, que julgou procedente a denuncia. 2A. VARA DE

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 20 ARIANO DA SILVA MEDEIROS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo:

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 39 GADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: ELIGEANE DUARTE FREITAS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/2017, as 08h30, devendo comparecer com as testemunhas, apresentando as demais provas que entender. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERT

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 manifeste no prazo de 15 (quinze) dias,conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo inclusive, corrigir eventual irregularidade ou vicio sanável no prazo de 30 dias(art.352,CPC). 01035 Processo: 0000923-50.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CATARINA SOBRINHO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 00438 Processo: 0000556-49.2015.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS VITORIAS MOURA BEZERRA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Processo: 0000916-18.2014.815.0271

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00732 Processo: 0000672-94.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias. 00733 Processo: 0000682-02.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIFRANCIO PEREIRA DANTAS ADVOG

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 DE ARAUJO ADV: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO,RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. REU: FEDERAL SEGUROS S/ADENUNC.A LIDE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALDENUNC.A LIDE: FUNDO GARANTIDOR DE HABITACAO POPULAR Despacho: Audiencia designada para o dia 12/04/2017 as 10:15 horas no Forum local POMBAL 3A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Proces

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0030172-80.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CHARLES OLIVEIRA GUIMARÃES (Advs.: Rafa