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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0057223-29.2012.8.26.0053 9000143-22.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3000048-60.2013.8.26.0095 Apelação / Reexame Necessário 0040693-47.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9000333-74.1988.8.26.0014 9000885-63.1993.8.26.0014 9001430-26.1999.8.26.0014 9003321-87.1996.8.26.0014 9003365-72.1997.8.26.0014 9003428-97.1997.8.26.0014 Ao Des. Paulo Barcel
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 351 0000932-05.2014.8.26.0549; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000932-05.2014.8.26.0549; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Of
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 571 REQDA : Alessandra Marques Rodrigues da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000922-58.2014.8.26.0549 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.A.F.M. ADVOGADO : 130930/SP - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco REQDO : G.B.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000926-95.2014.8.26.0549 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 918 Nº 0000770-65.2012.8.26.0424/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Michelle Consani Gimenes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pariquera-açu - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o S
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 599 204558/SP) Processo 0052906-58.2012.8.26.0547 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - APARECIDO MACHADO Município de Santa Rita do Passa Quatro - Cumpra-se o art.730 do CPC. Int. e dilig. - ADV: CRISTIANE GORET MACIEL SANCHEZ (OAB 117764/SP), EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP) Processo 0100590-8
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1267 0000818-06.2011.8.26.0118/50000 - Agravo - Cananéia - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Agravante: Zulamar de Fatima Soares Freitas - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia de Cananeia - Advogado: Adilson Coutinho Ribeiro Junior (OAB: 226476/SP) - Advogado: Rodrigo Henriques de Arauj
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2070 318658/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000727-79.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Alessandra Aparecida da Silva Apelado: Diretora da Escola Estadual Ruth Alvaro Trindade de Oliveira (E outros(as)) - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 919 Des. Revisor. São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Procurador) - Renata Vieira Garcia (OAB: 329655/SP) - Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 00
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 479 SANTA ROSA DO VITERBO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2014 Processo 0000114-53.2014.8.26.0549 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito -
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 518 de Freitas - Vistos.Preliminarmente, em que pesem as alegações apresentadas pelo Ministério Público, verifico que a instrução do feito ainda não se encerrou.Em defesa preliminar, foi arrolada testemunha Eva de Oliveira Souza, não sendo declarado seu endereço, nem tampouco houve manifestação da defesa