Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SONIA SILVA DE OLIVEIRA S. SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP GENESIO DE OLIVEIRA MAXCILIANO ALBINO DA SILVA ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO(OAB: 5216/RO) NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO(OAB: 5316/RO) 759 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabal

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2474 2.3 CONCLUSÃO 1º recorrente: NEUSIVALDO FERREIRA DE SOUZA DESSA FORMA, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego ADVOGADo: jose valter nunes junior provimento, nos termos da fundamentação precedente. 2º RECORRENTE: CONSÓRCIO SANTO ANTONIO CIVIL 3 DECISÃO ADVOGADA: merien amantea fernandes ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3030 contrarrazões; rejeitar as preliminares analisadas; no mérito, dar ADVOGADo: RITA DE CÁSSIA FERREIRA NUNES parcial provimento ao apelo da reclamada e negar provimento ao RECORRIDO: neusivaldo ferreira de souza apelo do reclamante, nos termos do voto da Relatora. Vencida a ADVOGADo: jose valter nunes junior Exma. Des. Maria Cesarineide de Souza Lima, que minorava

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Portanto, a invocada ausência de obrigatoriedade de efetuar o RECORRIDO ADVOGADO depósito recursal nos termos do § 8º do art 899 da CLT, não se ADVOGADO sustenta. Ademais, não se trata de caso de intimação da parte para regularização do preparo recursal, consonante art. 1.007, §2º, do CPC e OJ n. 140 da SBDI-1 do TST, tendo em vista que não houve 504 NEUSIVALD

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3034 primeira reclamada quanto ao cumprimento das obrigações Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do trabalhistas para com os trabalhadores empregados da contratada, recurso ordinário; no mérito, negar provimento, nos termos do voto que trabalhavam em benefício da tomadora dos serviços. da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada n

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 É o breve o relatório. 198 quinquenal das pretensões de natureza condenatória anteriores à 10/11/2012. ADMISSIBILIDADE DISPOSITIVO Por regulares, conheço dos embargos de declaração. Ante o exposto, conheço os embargos de declaração do reclamante MÉRITO MYLLER BORGES DE SOUZA e, no mérito, julgo PROCEDENTE para sanar o erro material apontado e retificar os term

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EVERTON DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO DR. ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA(OAB: 4919/RN) DR. EWERTON JOSÉ DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) DR. ANDRÉ RIMOM MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 11278-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EVERTON DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO Processo Nº AIRR-0000728-42.2019.5.07.0006 Complemen

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 67 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUCAS MENDANHA DE OLIVEIRA DESPACHO: 1- Defiro o pedido do exequente, de Id 57f45bc, devendo o Fica o reclamante intimado para comparecimento à audiência advogado JOÃO PAULO SILVINO AGUIAR ser nomeado inicial, no dia 21/02/2020 às 12:15 horas, a ser realizada no depositário de um dos ônibus da executada, caso

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL - FERNANDO DE LIMA SILVA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000846-35.2019.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) RECORRENTE NEUSIVALDO FERREIRA DE SOUSA AD

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - MUNICIPIO DE PORTO VELHO - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000846-35.2019.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) RECORRENTE NEUSIVAL