Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DESPROVIMENTO DO APELO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. Súmula n.º 474 do STJ” (STJ, EDcl no AREsp 309.855/SC, Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 20/02/2014, publicado no DJe de 05/03/20

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00705 Processo: 0000381-63.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 003920PB MARTINHO NORMANDO DO M.ALMEIDA. Despacho: Intime-se para

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 28 ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal 2A. VARA DE CABEDELO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0000288-28.1982.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRIPESCAL CONSTRUCOES NAVAIS E PESCA S/A ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA.

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA,004721PBANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: CLAUDIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 014040PB KAROLINE LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi nomeada para acompanhar o processo até ao se termino. obs processo incluido na meta 2 do cnj CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 021/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G