Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1672 a sentença como ofício ao Cartório de Registro Civil de Marília - SP. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. P.I.C. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4002430-38.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1464 Processo 0000389-59.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNA GARCIA DE SOUSA - Vistos. Havendo indícios da ocorrência do fato criminoso, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra BRUNA GARCIA DE SOUSA e BIANCA GARCIA DE SOUSA, devendo o cartório fazer as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1721 presidir a audiência, necessário. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 14:00h. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Quanto à testemunha de fora da terra (fls. 114, item 4), esclareça a defesa, em 5 (cinco) dias, se é presenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1686 se de conduta equiparada uma vez que o laudo de fls. 50/53, em seu item III, concluiu que a numeração da arma encontravase suprimida. Desta forma, em tese, a conduta é típica, amoldando-se ao dispositivo legal mencionado pelo Ministério Público em seu libelo de fls. 01/02. A esse respeito: “Agravo regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1738 lado, presentes os requisitos ensejadores da prisão cautelar, nos termos do artigo 312, do CPP Razoável quantidade de drogas Periculosidade concreta da paciente Periculum Libertatis garantia da ordem pública. Precedentes do STJ. Ordem denegada” -Habeas Corpus 2215544-20.2017.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2655 necessárias para instrução do feito se encontram juntados. Em havendo falta de certidão, oficie-se ao juízo competente, solicitando a remessa em 10 (dez) dias, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a laudo, oficie-se à autoridade policial para que providencie a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1877 deixar de comparecer por motivo injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à ind