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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 0003269-65.2013.8.26.0269 0007878-05.2012.8.26.0309 0011449-10.2011.8.26.0053 0013049-70.2011.8.26.0278 0014836-62.2013.8.26.0053 0020712-74.2011.8.26.0309 0039086-96.2012.8.26.0053 0042281-89.2012.8.26.0053 0053056-66.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000676-08.2011.8.26.0601 0056568-57.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 0006940-76.2011.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 163 0000360-49.2013.8.26.0334; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000360-49.2013.8.26.0334; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Diniz Francisco & Santos Ltda (me) (E outros(as)) e outros; Advogado: Durval Prates (OAB: 57429/SP);
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 825 (OAB: 315456/SP) 0000726-19.2003.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Apelado: Amarilio Domingues Ferreira - Advogado: Gervaldo de Castilho (OAB: 97946/SP) - Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) 0011368-27.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1016 2069181-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos Agravante: PG PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - Agravado: Secretário da Fazenda do Es
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1440 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Cynthia Cristina Martello da Silva (OAB: 197343/ SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1114 0000726-19.2003.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Apelado: Amarilio Domingues Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gervaldo de Castilho (OAB: 97946/SP) - Advogado: Renato de Genova (OA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1316 (OAB: 202685/SP) - Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) - Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP) - Paula Teixeira Gonçalves (OAB: 260280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000370-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Sp
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1261 Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Pedro Pina (OAB: 96852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000141-77.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Erika Cardoso Amorim (Justiça Gratuita) Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) con
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1037 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Maracaí - Comarca de Maracaí JUIZ: 0000664-23.1996.8.26.0341 (341.01.1996.000664-9/000000-000) Nº Ordem: 000623/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X MECANICA IRMAOS LIMA LTDA E OUTROS - Fls. 38
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 889 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Maracaí, 11/06/2013 LEONARDO GUILHERME WIDMANN Juiz de Direito D A T A Aos _____/¬¬_____/¬¬______, recebi estes autos conclusos em cartório com o r. despacho supra. O Esc., Remetido ao D.J.E. em _____/_____/______ - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058