Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DA SILVA ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00135 Ap 1355293 0000702-32.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000702-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA JULIA DE OLIVEIRA LOBO ADV : SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA ADV : SP249650 JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 AC 1967922 0001566-91.2011.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP205337 SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA APDO(A) : ANJO DAGUA CONFECCOES LTDA ADV : SP065566 ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO 00118 AC 1355293 0000702-32.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000702-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA JULIA DE OLIVEIRA LOBO ADV : SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA ADV : SP249650 JULIANA RAMOS

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DA SILVA ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00135 Ap 1355293 0000702-32.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000702-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA JULIA DE OLIVEIRA LOBO ADV : SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA ADV : SP249650 JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0115 AC-SP 1346321 0032090-31.2007.4.03.6100 2007.61.00.032090-7 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV : SP104345 PAULO AGOSTINHO FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 0116 AC-SP 2164318 0020389-29.2014.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : HILDEBRANDO ALVES LEITE e outro(a) ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0115 AC-SP 1346321 0032090-31.2007.4.03.6100 2007.61.00.032090-7 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV : SP104345 PAULO AGOSTINHO FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 0116 AC-SP 2164318 0020389-29.2014.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : HILDEBRANDO ALVES LEITE e outro(a) ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DANTAS DUARTE CONSULTORIA S/C LTDA ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 00123 ApCiv 1797488 0001247-19.2008.4.03.6110 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : FERNANDO STECCA FILHO ADV : SP021179 TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-32.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.000702-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : :

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-32.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.000702-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : :

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Polo ativo MAZUTTI ARTEFATOS DE COURO LTDA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo ativo JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - (SP197759-A) Polo passivo MAZUTTI ARTEFATOS DE COURO LTDA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo passivo JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - (SP197759-A) Processo 50

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-32.2007.4.03.6126/SP 2007.61.26.000702-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : :