Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 do Estado da Paraíba. Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça), João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ri

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 40º) Apelação Criminal nº0039290-05.2017.815.0011 3 Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÍCERO JOSÉ DE SANTANS (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21179). Apelada: Justiça Pública. 41º) Apelação Criminal nº 0000

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 48 01143 Processo: 0000556-24.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 57 dos autos, a qual declarou extinta a presente execucao. 01144 Processo: 0000556-97.2008.815.0981 - EXECU