Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 24 CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. REU: RENATO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2019, AS14:15 HORAS. 00458 Processo: 0041540-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00257 Processo: 0010942-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SILVA RACINE ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0011066-19.

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00418 Processo: 0006836-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BRITO DA SILVA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para a decisão que indeferiu o requerimento de fl.153. Prazo legal. 00419 Processo: 0008976-13.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FEINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09