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3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 47 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO De ordem, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão (Id. 82fabd0) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam e utilizar a chave de acesso 22051911481809100000005396652. TERESINA/PI
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Recorrente(s): CONSTRUTORA ANCORA LTDA 507 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e2588a Advogado(a)(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO (PI - proferida nos autos. 8853) RECURSO DE REVISTA Recorrido(a)(s): JOSE FRANCISCO PORTELA AP-0000570-60.2016.5.22.0107 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): TE
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 46 legal constante do art. 790, § 3º da CLT representa apenas uma presunção absoluta de tal situação econômico-processual. Até porque a hipossuficiência da obreira, como requisito bastante para a concessão do benefício da justiça gratuita, não se confunde com a situação de indigência econômica. Sentença reformada, nesse aspecto. 00000519- 08.2018.5.22.0001,
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 54 13.467, de 2017) JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, d. representante do I - o grau de zelo do profissional; (Incluído pela Lei nº 13.467, de Ministério Público do Trabalho. Ausente o Excelentíssimo 2017) Desembargador ARNALDO BOSON PAES (férias). II - o lugar de prestação do serviço; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Teresina, 24 de agosto de 2020 -
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 INTIMAÇÃO 923 Vistos. Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Em análise preliminar na conta apresentada pela parte reclamante, verifico que foi utilizada taxa de juros 1% a.m., diferente da aplicada à Fazenda Pública, razão pela qual, a fim de evitar embargos nesse PODER sentido, determino sua intimação para que adeque sua conta JUDICIÁRIO
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 924 mesma data manteve-se inerte. Vistos, A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado Notifique o reclamante para indicar bens passíveis de penhora, no nos autos e a execução não se encontra garantida, já que a prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que ante sua inércia os autos discussão se trata de questão preliminar de nulidade de todos
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 140 Intimado(s)/Citado(s): - WELLITON FRANCISCO DA COSTA DESPACHO PJe-JT div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Vistos etc., A parte reclamante, notificada da sentença em 08/06/2017 (quintaPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO feira), com prazo até 13/06/2017 (terça-feira), opôs, em 03/06/2017, portanto, dentro do prazo legal, Embargos de Declaração. Pretende
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 380 RGPS para fins de limite (por credor, na forma da IN nº 32/2007, TST). Em caso de não pagamento no prazo previsto, independentemente de novo despacho, autorizo logo o sequestro on line dos valores. Sem outras pendências, autorizo logo o arquivamento do feito, com baixa no sistema. OEIRAS/PI, 19 de abril de 2020. THIAGO SPODE Processo Nº ATOrd-0001691-89.2017.5.22.010
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 DESPACHO 472 Cumpra-se. Vistos, OEIRAS/PI, 10 de fevereiro de 2022. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso THIAGO SPODE ordinário interposto pela parte reclamada, verifico, inicialmente, o Juiz Titular de Vara do Trabalho cabimento e a tempestividade do mesmo, porquanto ciente em27/01/2022, com prazo até 08/02/2022, apresentou seu recurso tempe
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 para fins de homologação da conta. 1391 Assinatura À Secretaria para as providências pertinentes. FLORIANO, 31 de Outubro de 2018. Cumpra-se. Assinatura JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO FLORIANO, 31 de Outubro de 2018. Juiz Titular de Vara do Trabalho JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Vara Federal do Trabalho de Oeiras Edital Edital Juiz Titular de Vara do Trabalho D