Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00435 Ap 2085570 2015.03.99.029398-2 SP 00004840420118260269 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA ADV : SP191

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. 0433 Ap-SP 2061206 0016556-09.2015.4.03.9999 0900002758 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO DE SOUZA FERNANDES ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RE

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON EDNO NUNES DE FREITAS ADV : SP219653 WARLEY FREITAS DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00227 Ap 2085570 0029398-21.2015.4.03.9999 SP 00004840420118260269 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0227 Ap-SP 2085570 0029398-21.2015.4.03.9999 00004840420118260269 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046748-22.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.046748-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. EVA BATISTA DA SILVEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 3

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046748-22.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.046748-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. EVA BATISTA DA SILVEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 3

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046748-22.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.046748-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. EVA BATISTA DA SILVEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 3

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.029398-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS SALVADOR BENEDITO DE OLIVEIRA SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVA

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIARIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO DO IRSM 39,67% DE 02/1994. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA PARCIALMENTE PROVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA. REVISÃO CONCEDIDA. 1. Conhecer de ofício da remessa oficial, nos termos do § 2º do art. 475 do CPC/1973, com redação dada pela Lei n.º 10.352/2001, visto que estão sujeitas ao reexame necessário as sentenças em que o valor da condena