Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00656 Processo: 0001701-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00657 Processo: 0001723-13.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZUL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00806 Processo: 0000502-49.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Processo extinto. 00807 Processo: 0000542-26.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RECURSO ULTRAPASSADO – INTIMAÇÃO – DECORRIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRECLUSÃO TEMPORAL - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS AGRAVO INTERNO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA COBERTA PELA PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DESPROVIMENTO. É defeso à parte discutir, no curso do processo, a

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Francisca Adriana Pontes, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0000351-40.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Terezinha Cesar Fernandes, Advogado: