Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 44 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00610 Processo: 0000098-18.2019.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para comparecer a audiencia de instrucao e